Muitos trabalhos têm evidenciado que uma das causas do insucesso – em conseguir que os alunos/as adquiram as aprendizagens escolhidas pelo sistema educativo como sendo as “essenciais” – reside na distância sociocultural que habitualmente existe entre os conteúdos que constam do currículo e os interesses, saberes e problemas daquelas/es que estão em processo de aprendizagem. Assim sendo, surgem como fundamentais o conhecimento e o reconhecimento da identidade das pessoas, identidade essa que foi sendo construída com o contributo do que foram aprendendo ao longo da vida. Este aspeto, que constitui, de resto, a própria “identidade” do campo da educação de pessoas adultas (Finger & Asún, 2005, p. 126), é particularmente interessante no caso português, uma vez que os Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) constituem atualmente uma modalidade de educação de pessoas adultas.

A nossa proposta consiste em analisar os Processos RVCC, confrontando-os com a teoria freiriana. Na proposta de Paulo Freire (1972), a “codificação” é um processo coletivo, o que em certa medida contraria a tendência de individualização subjacente ao RVCC, que se baseia na metodologia quer das histórias de vida quer do balanço de competências (Castro et al., 2002). No processo de RVCC, são sobretudo valorizadas as condições de vida e as aprendizagens de cada pessoa, o que levou diversos autores/as a falar de uma prática regulatória e controladora (e.g., Andersson & Fejes, 2005). Amorim (2012) pediu atenção para a “colonização do ‘mundo da vida'” e dos “tempos livres”, tornando “público o que antes era privado”. Lima (2019) alerta para os riscos do “biografismo”.

É então importante sublinhar que a “codificação”, em Freire, é um processo coletivo. Veja-se, por exemplo, a descrição realizada em “Pedagogia do Oprimido” (Freire, 1972). No entanto, segundo Harris (1999), este processo de “codificação” pode não ter em conta a diversidade e, por conseguinte, a singularidade de cada pessoa.

É esta tensão que procuramos analisar criticamente neste texto. Tratar-se-á de uma contradição na proposta de Freire? Qual o lugar para a pessoa no processo de “codificação”? Qual a importância do coletivo na “arqueologia da consciência”?